MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Brasil completa uma semana com média móvel abaixo de 250 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 610 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.

Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça

Julgamento deve continuar na próxima semana

Cyber Segurança e os dados: O que fazemos de errado? O que deveríamos fazer? O que já fazemos e devemos continuar fazendo?

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.

OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR

Salve o dia 9 de setembro

ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ

) que determine à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) o fornecimento de dados fiscais

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

Ao prover parcialmente o recurso especial, o colegiado considerou que se mostra descabida a negativa de expedição de ofício ao INSS ou o indeferimento de busca por meio do PrevJud, serviço que permite ao Judiciário acesso automático a informações previdenciárias e envio de ordem judiciais

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

Brasil bate 8º recorde seguido na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 159,7 mil; média de mortes é maior desde outubro

País tem 623.901 óbitos e 24.334.072 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.

Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para dados considerados sensíveis, frequentemente utilizados por governantes e órgãos do estado.

O que podemos aprender com 2021, ano marcado por diversos casos de vazamentos de dados

Você sabia que o Brasil foi o 6º país mais atingido por vazamentos de dados em 2021?

Comissão do Senado aprova projeto que define regras para proteção de dados pessoais

Texto define multas para empresas que usarem ou divulgarem indevidamente dados pessoais. Proposta

É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros

A decisão foi unânime.

PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger

Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.

Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.